Termos do serviço
Estes termos aplicam-se às compras na loja online Marouro, marca de Martim Silva Martins, trabalhador independente (identificação completa nas Informações de contacto).
- A encomenda fica feita quando concluis o pagamento no checkout; recebes a confirmação por email.
- Nos colares com nome, gravamos exatamente o texto que escreves no campo «Nome a gravar» e que confirmas por email. Confirma bem a ortografia: o fabricante só grava letras sem acentos.
- Preços em euros, finais. IVA não aplicável (artigo 53.º do CIVA). Não há portes nem taxas de alfândega a pagar na entrega.
- Meios de pagamento: MB WAY, cartões, Apple Pay e Google Pay.
- Envios, devoluções e garantia: ver as políticas de envio e de reembolso.
- Promoções: o preço anterior anunciado é o mais baixo praticado nos 30 dias antes do desconto.
- Lei aplicável: portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
- Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt